AS NOSSAS COMPETÊNCIAS

Áreas de Prática & Jurídicas

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Direito Societário/Empresarial

As empresas deparam-se diariamente com novos desafios. Estamos a seu lado para que o seu projeto contorne, em segurança, todos os obstáculos legais. Elaboramos os estatutos adaptados às suas necessidades, assumimos a representação nas assembleias gerais e recomendamos à administração as adequadas medidas legais. E caso venha a surgir um conflito entre sócios, nós travamos o seu combate de forma competente e orientados para a procura de soluções.

Direito Comercial e Direito Contratual

Os seus parceiros de negócios confiam em si. Para que assim continue, ambas as partes têm de confiar nos acordos firmados. Ajudamo-lo a alicerçar o seu interesse económico no acordo individual. Disponibilizamos-lhe Condições Gerais Contratuais e Declarações de Privacidade e de Proteção de Dados. Naturalmente com vínculo internacional e em língua inglesa, caso o deseje.

Startups e Venture Capital

As suas ideias são as suas oportunidades. Nós apoiamos os fundadores/empreendedores em todas as questões jurídicas. Aconselhamo-lo em questões de enquadramento jurídico, financiamento, Shareholder Agreements, contratos de prestações de serviço, etc. e acompanhamos o seu empreendedorismo. Garantimos aos Business Angels e a Co-investidores, um enquadramento legal estável para a sua participação e um cenário de saída claro.

Direito do Trabalho

As empresas bem sucedidas são construídas com base em funcionários bem sucedidos. A relação de trabalho na Alemanha é estreitamente regulada e as regras sofrem contínuas alterações. É por isso que investimos na formação jurídica contínua de todos os nossos advogados. Quer esteja a fundar uma nova empresa, a vender uma empresa já estabelecida ou a reestruturar uma empresa, o nosso escritório de advogados poderá assessorá-lo em todos os aspectos do direito laboral, antes, durante e após a cessação da relação de trabalho. Informamos trabalhadores sobre os seus direitos, aconselhamos sobre possíveis ações perante o Tribunal de Trabalho e asseguramos que os seus direitos sejam respeitados.

Aviação

A nossa atividade no sector de aviação inclui uma equipa de advogados internacionais com amplo conhecimento jurídico, comercial e operacional da indústria da aviação que vai além do aconselhamento jurídico padrão. Desde a formação de novas companhias aéreas na Europa e em África, à negociação de transações financeiras complexas e à resolução de pequenos litígios, abrangemos todo o segmento.

O nosso profundo conhecimento do sector inclui:

• Todos os aspectos da aquisição e venda de aeronaves, incluindo leasing operacional e financeiro, negociações com fabricantes e locadores, operações de venda e de leaseback, financiamento de aeronaves e gestão de leasing de aeronaves a longo prazo;

• Vastos esquemas regulatórios, incluindo o trabalho com várias autoridades de aviação civil e aeroportos;

• ACMI de longo prazo e acordos de subfretamento de curto prazo;

• Negociações com seguradoras e reclamações de danos;

• Reclamações de passageiros e de empregados;

• Negociação com todos os prestadores de serviços da indústria da aviação, incluindo entidades de manutenção, fornecedores, prestadores de serviços em terra, etc;

•  Todos os aspectos do litígio.

A fim de proporcionar aos nossos clientes o acesso ao know-how necessário até mesmo para as transações mais complexas, podemos recorrer a uma ampla rede de especialistas em aviação fiscal, técnica e financeira, para além das nossas capacidades internas.

Direito Imobiliário e Arrendamento

O mercado imobiliário de Berlim encontra-se num enorme processo de expansão e de regulação desde há 10 anos e o nosso escritório assegura que estejamos atualizados em todos os aspetos de um mercado em constante mutação. Os bens imóveis podem ser um investimento de capital ou de investimento para a reforma e são o ponto fulcral das famílias, de interesses financeiros ou de estabelecimentos comerciais. Trabalharemos consigo para acautelar os seus interesses específicos em cada transação. Os nossos clientes são administradores de imóveis, assembleias de condóminos, senhorios e arrendatários comerciais e particulares e vendedores/compradores em todas as áreas destes.

O nosso escritório de advocacia presta assessoria jurídica no âmbito dos contratos e da resolução de litígios, assim como serviços de notariado. A nossa rede de profissionais especialistas nas áreas fiscais e de seguros está à sua disposição, quando necessário.

Direito da Construção e Direito da Arquitetura

Para que um projeto seja bem-sucedido, devem ser protegidos todos os participantes. Revemos para os nossos clientes os respectivos contratos de planeamento e de construção, as garantias e os projetos constantes de contratos, para poder salvaguardar que todas as vertentes estão articuladas. Prestamos assessoria a construtores, empreiteiros e seguradoras para alcançarem o sucesso dos seus projectos. Em caso de litígio, procuraremos junto consigo encontrar o compromisso mais aceitável para si.

Direito dos Seguros

A nossa experiência em Direito dos Seguros abrange a defesa e reivindicação de benefícios segurados quer no Direito de Construção, como da Saúde e da Responsabilidade Civil Geral. Seguradoras e segurados confiam em nós em caso de contencioso.

Arte e Fundações

Os nossos advogados aconselham os clientes sobre todo o tipo de questões jurídicas que surgem no âmbito das obras de arte, coleções e peças de antiguidade no que respeita a contratos, fiscalidade, propriedade intelectual, seguros, planos sucessórios, empréstimo a museus e direitos de personalidade pessoal. Representamos artistas, colecionadores particulares e institucionais e trabalhamos em estreita colaboração com leiloeiros, galerias, museus e comerciantes.

Além do nosso conhecimento especializado, temos uma rede de profissionais que também nos podem apoiar em pesquisas de proveniência, em questões de restituição, de avaliações e de seguros.

Casamento e Divórcio

Com base em décadas de experiência na prática no âmbito do direito de família, sabemos que cada família tem necessidades individuais. Trabalhamos em estreita colaboração com os nossos clientes, para elaborar contratos nupciais e contratos de gestão patrimonial que atendam a essas necessidades com uma base jurídica sólida. No caso das partes seguirem caminhos separados, defenderemos os interesses dos nossos clientes de forma competente e assertiva. Estamos disponíveis para uma representação justa dos seus interesses.

Direito Sucessório e Planificação de Ativos

O nosso escritório tem largos anos de experiência na assistência a famílias no planeamento sucessório, para assegurar que existe uma disposição clara quando tal é mais necessário. Compreendemos a natureza pessoal de um planeamento que englobe diversas gerações e fornecemos a melhor assistência, para assegurar que o plano do cliente é implementado de forma legalmente sólida. Mostramos-lhe o que é possível no que respeita à sucessão empresarial, à distribuição de património ou à constituição e administração de uma fundação para consumidores ou famílias, de fins caritativos.

Portuguese Desk

Desde há muitos anos que falamos fluentemente português e somos o primeiro contato para clientes, entre outros, de Portugal, Brasil, Angola, Moçambique. Assessoramos empresários que querem estabelecer-se na Alemanha. Apoiamos em questões relativas ao Direito Laboral e em todas as outras questões de Direito Civil. Embaixadas têm o nosso escritório nas suas listas de recomendação. Até breve!

Direito Contratual Internacional

O seu negócio é local, mas pensa globalmente. Falamos fluentemente inglês, francês, espanhol e português. Examinamos e elaboramos os seus contratos, incluindo cláusulas sobre a lei aplicável e de atribuição de jurisdição. Chamamos-lhe a atenção para os riscos, e desenvolvemos uma solução à sua medida, com os escritórios nossos parceiros no estrangeiro. A sua situação é individual e merece uma solução individual.

Cobrança de Dívidas e Execução Judicial

Ao título segue-se a execução judicial. Ajudamo-lo a recuperar o seu dinheiro. Com uma ampla rede de contactos e os instrumentos legais adequados. Na Europa e se necessário, também fora dela. Não desista, quando o devedor não paga. Nós aconselhamo-lo de forma adequada e estimamos de forma realista a relação custo-benefício.

Direito Societário/Empresarial

Sociedades de capitais são constituídas, transmitidas, alterada a sua denominação social, transformadas e liquidadas. O seu capital é aumentado ou diminuído e, por vezes, são tomadas deliberações controvertidas. Para todos estes cenários pode contar com um interlocutor competente e um notariado de direito societário, que garante uma transição clara e uma inscrição definitiva no registo comercial.

Responsabilidade Civil Notarial

Os notários respondem pelos seus próprios erros. Verificar isso e avaliar legalmente não é fácil. A nossa experiência de décadas permite-nos um segundo e terceiro olhar preciso sobre o seu documento, e identificar imprecisões. Uma vez em presença de um caso de responsabilidade civil notarial, fazemo-lo cumprir em sua representação.

Direito de Herança

Um planeamento cuidadoso é o principal. Para concretizar as suas ideias, aconselhamos minuciosamente como regular a sua herança. Para que esta regulação seja também implementada, salvaguarde-a notarialmente. Nós estamos ao seu lado em todas as configurações possíveis.

Direito Imobiliário

Um imóvel é um investimento a longo prazo. É financiado, garantido e, eventualmente, alienado. É constituída proriedade horizontal e são constituídas servidões. Temos décadas de experiência no notariado de Direito Imobiliário. Contacte-nos quando estiver em causa uma inscrição no Registo Predial.

Consulta de Arquivos

Procedemos à consulta de processos pela via digital e em larga escala, com profissionalismo. Trabalhamos com grandes companhias de seguros e obtemos para as mesmas todos os dossiers relativos a processos, em que sejam apresentados pedidos de cobertura de danos ou invocados direitos de indemnização.

Os nossos parceiros podem contar com a disponibilização dos dossiers de forma rápida, completa e em formato digital. Nós lidamos com todo o processo, desde a consulta automatizada até a entrada do arquivo, a digitalização, o pagamento da taxa e o retorno dentro de 24 horas após a recepção do arquivo com equipe especialmente treinada.

Disponibilizamos a possibilidade de entrega gratuita através da Caixa Postal do Tribunal na área de Berlim ou através de plataformas digitais como a EGVP em todo o país. Naturalmente, todo o processo está sujeito a altos padrões de confidencialidade como é de esperar de um escritório de advocacia. Para mais informações, entre em contato com nosso diretor de departamento, Sr. Manuel Krack, nos endereços gerais de contato.